Nove famílias recebem escritura dos imóveis no loteamento São Francisco de Assis
A Prefeitura de Irati entregou, nos últimos dias, mais nove escrituras de imóveis por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Os terrenos estão localizados no loteamento São Francisco de Assis e, a partir da documentação, as famílias têm a posse regularizada.
O prefeito de Irati, Jorge Derbli lembra que a regularização fundiária é uma das metas da gestão. “Já entregamos várias escrituras e são mais nove para as famílias do loteamento São Francisco de Assis. É uma satisfação ver a alegria na face de cada morador quando recebe a matrícula, e é função nossa, do Poder Público, ajudar as pessoas a terem a legitimidade do seu lote em seu nome”, destaca o prefeito.
Moradora do loteamento há 12 anos, Ediléia de Jesus Bonfim comemora a regularização do seu terreno. “Conseguir a escritura era um grande sonho que se tornou realidade graças ao trabalho conjunto do prefeito, da empresa Urbanizar e, também do cartório. Eles abraçaram esse projeto e nós ficamos muito agradecidos pela conquista”, ressalta Ediléia.
A assistente social da Secretaria de Habitação e coordenadora da Reurb, Ana Rute Dalzoto explica que o processo teve início a partir dos moradores que apresentaram o requerimento da Reurb e contrataram os serviços de uma empresa especializada que elaborou os projetos conforme preconiza a Lei Federal 13.465.
Segundo Ana, a Prefeitura tem uma comissão de análise dos processos de Reurb que é formada por representantes das secretarias de Habitação; Arquitetura, Engenharia e Urbanismo; Administração e Recursos Humanos; Meio Ambiente e Fazenda.
“A Comissão é responsável por analisar todos os documentos que compõem o processo e se estiver tudo de acordo com o que prevê a legislação, elaboramos um parecer para aprovação e emissão da CRF - Certidão de Regularização Fundiária, a qual é assinada pelo prefeito e, posteriormente, protocolada no cartório para abertura de matrícula”, esclarece a assistente social.
